Uma vitória crucial para a comunidade renal de São Paulo foi conquistada nos tribunais. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) obteve uma liminar que impede a Sabesp de aplicar um aumento súbito e excessivo nas tarifas de água e esgoto para mais de 50 clínicas.
Essa é uma notícia que traz mais segurança e estabilidade para o tratamento de milhares de pacientes que dependem da diálise diariamente no estado.
A decisão protege a viabilidade de diversas unidades em São Paulo, incluindo a nossa clínica de hemodiálise na Vila Mariana, assegurando que o cuidado especializado não seja comprometido por aumentos desproporcionais de custos operacionais.
O Que Aconteceu?
Após seu processo de privatização, a Sabesp começou a notificar grandes consumidores sobre a rescisão de contratos antigos, que garantiam tarifas mais previsíveis. Para as clínicas de diálise, isso se traduziu em uma proposta de aumento de custos sem negociação prévia, gerando um alerta máximo.
A ABCDT agiu rapidamente, argumentando na Justiça que a água não é apenas um serviço para as clínicas, mas o principal insumo para a hemodiálise. Um aumento desproporcional colocaria em risco a continuidade do tratamento, um serviço essencial e ininterrupto para a sobrevivência dos pacientes.
A Decisão da Justiça e o Que Ela Garante
O juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Pinheiros (SP), acatou os argumentos da associação e deferiu a liminar. Na prática, a decisão provisória determina que a Sabesp:
- Manutenção de Tarifas: Manter as tarifas previstas nos contratos originais.
- Proibição de Cortes: Ficar proibida de cortar o fornecimento de água às mais de 50 clínicas beneficiadas.
- Multa Diária: Pagamento de uma multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.
Por Que Essa Vitória é Essencial para os Pacientes?
Um aumento drástico nos custos operacionais das clínicas, como a conta de água, gera uma imensa pressão financeira. Essa pressão poderia, em última instância, comprometer a qualidade do atendimento ou até mesmo a viabilidade de algumas unidades, afetando diretamente o acesso ao tratamento.
"A decisão judicial, embora ainda caiba recurso por parte da Sabesp, reconhece a diálise como um serviço de saúde essencial e protege os pacientes de serem indiretamente penalizados por disputas contratuais." — Especialistas do Setor
Essa vitória, somada a outras liminares já obtidas por outros setores, demonstra a força da união e a importância de associações como a ABCDT na defesa dos direitos de um tratamento digno e contínuo para todos.
Fonte: estadao.com.br